Classificação dos Credores

Em relação aos credores, eles são classificados como:

ð Credor quirografário = É o credor que não possui direito real de garantia,seus créditos estão representados por títulos advindos das relações obrigacionais. Ex: os cheques, as duplicatas, as promissórias.

ð Credor hipotecário = É o credor que possui direito real de garantia exercitável sobre bem imóvel ou bens móveis, que por exceção, estão sujeito a hipoteca( navio, aeronave)

ð Credor pignoratício = É ocredor que possui direito real de garantia exercitável sobre bem móvel

ð Credor anticrético = É o credor que possui direito real de garantia exercitável sobre rendas

Esta classificação é muito simples e fácil de entender, já em relação a fraude contra credores, a matéria é mais complicada mas explicaremos de um modo simples e acessível a todos.

Portanto, não entraremos a fundo na matéria, mas faremos com que qualquer estudante entenda o assunto.

Fraude contra credores

Conceito : É a pratica maliciosa, pelo devedor, de atos que desfalcam o seu próprio patrimônio(do devedor), com o objetivo de escapar de uma execução por dívidas.

- Fraude à execução = Quando o devedor tem conhecimento da execução e se desfaz do patrimônio.

Quando é fraude à execução, penhora-se o bem (que foi alienado) onde ele estiver.

- Fraude à credor = Quando o devedor não tomou conhecimento da execuçâo e se desfez do patrimônio.

Quando é fraude à credor, o credor terá de entrar com uma ação pauliana ( tem como efeito revogar o ato lesivo ao interesse do credor, repondo o bem no patrimônio do devedor) para que o bem volte para o devedor para que possa ser executados.

Foram expicados, apenas os conceitos principais, para maior estudo indicamos os tradicionais livros dos doutrinadores. Se não entenderem o que esses livros ensinam, é só enviar um e-mail com suas dúvidas e lhes responderemos.

 FONTE: http://www.geocities.com/wallstreet/district/1388/credor.html

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